A advocacia é uma das profissões mais diretamente ligadas à promoção da justiça e dos direitos humanos. Quando exercida de forma voluntária, torna-se um poderoso instrumento de transformação social, capaz de levar assistência jurídica a pessoas e comunidades historicamente excluídas do sistema. Segundo o advogado Dr. Aroldo Fernandes da Luz, a advocacia voluntária é uma expressão concreta da função social da profissão e uma oportunidade real de contribuir para uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.
O que é advocacia voluntária?
A advocacia voluntária consiste na prestação gratuita de serviços jurídicos por advogados habilitados, sem vínculo com a Defensoria Pública, com o objetivo de garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa atuação pode ocorrer por meio de escritórios-modelo, projetos sociais, ONGs, associações comunitárias ou iniciativas individuais.
De acordo com Dr. Aroldo Fernandes da Luz, a advocacia voluntária deve ser regida pelos mesmos padrões de ética, excelência técnica e comprometimento que orientam o exercício profissional remunerado. A diferença está na motivação: a busca por justiça social, e não o retorno financeiro.
A importância da advocacia voluntária no Brasil
O acesso à justiça ainda é um desafio para milhões de brasileiros. A Defensoria Pública, apesar de ser um órgão essencial, não consegue atender toda a demanda, especialmente em regiões remotas ou com alta densidade populacional. Nesse contexto, o trabalho voluntário de advogados é essencial para preencher lacunas e garantir que ninguém fique sem defesa legal.
Segundo Dr. Aroldo Fernandes da Luz, a advocacia voluntária é uma forma prática e efetiva de combater as desigualdades, promover a cidadania e assegurar direitos básicos, como moradia, saúde, educação, identidade civil, pensão alimentícia, entre outros.
Áreas de atuação da advocacia voluntária
A contribuição do advogado voluntário pode acontecer em diversas áreas, com destaque para:
- Direito de família: orientações sobre guarda, alimentos, separações e visitas;
- Direito do consumidor: apoio em casos de cobranças indevidas, contratos abusivos e negativa de serviços;
- Direito previdenciário: auxílio na obtenção de aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais;
- Direito à moradia: defesa em casos de despejo, reintegração de posse e regularização fundiária;
- Direitos humanos e das minorias: apoio jurídico a grupos vulneráveis como mulheres, população LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas e imigrantes.
Dr. Aroldo Fernandes da Luz ressalta que a escuta ativa, o atendimento humanizado e a clareza na orientação são diferenciais importantes nessa modalidade de advocacia.
Onde e como prestar advocacia voluntária
Existem diversas formas de atuar como advogado voluntário. Algumas iniciativas incluem:
- Parcerias com ONGs, igrejas, movimentos sociais e universidades
- Projetos da OAB, como comissões de direitos humanos, infância e juventude ou cidadania
- Escritórios de prática jurídica vinculados a faculdades de Direito
- Atendimento espontâneo em comunidades, bairros e centros de acolhimento
Segundo Dr. Aroldo Fernandes da Luz, é fundamental que o advogado mantenha sua inscrição ativa na OAB, registre adequadamente os atendimentos, respeite os limites legais e atue com a mesma responsabilidade de uma causa privada.
Benefícios profissionais e pessoais
Além do impacto social, a advocacia voluntária também traz benefícios para o próprio advogado. Entre eles:
- Aprimoramento técnico e prática processual
- Desenvolvimento de empatia e habilidades de comunicação
- Ampliação de redes de contato e reconhecimento comunitário
- Satisfação pessoal por contribuir com a justiça social
Conforme observa Dr. Aroldo Fernandes da Luz, a advocacia voluntária é uma oportunidade valiosa, especialmente para jovens profissionais em início de carreira, que desejam ganhar experiência com propósito.
Conclusão: um compromisso com a justiça real
A advocacia voluntária é a expressão mais generosa da missão do advogado: lutar pelos direitos de quem precisa, mesmo sem retorno financeiro. Em um país onde o acesso à justiça ainda é um privilégio para poucos, doar tempo, conhecimento e escuta se transforma em um ato político e ético de profundo impacto.
Como afirma Dr. Aroldo Fernandes da Luz, o advogado tem o poder de transformar realidades — e quando escolhe fazer isso de forma voluntária, reafirma o compromisso mais nobre da profissão: ser instrumento da justiça onde ela mais falta. Uma sociedade justa se constrói com atitude, e a advocacia tem papel central nesse processo.
Autor: Michael Vance
