A transição para uma economia de baixo carbono impõe ao Estado e às empresas o desafio de equilibrar sustentabilidade e responsabilidade fiscal. Leonardo Manzan, advogado tributarista com atuação nas áreas de direito tributário e energia, analisa que o sucesso dessa transição depende da construção de um modelo regulatório inovador, capaz de alinhar incentivos ambientais e estabilidade fiscal. A adoção de práticas modernas de gestão tributária e a criação de políticas de estímulo à descarbonização são instrumentos essenciais para promover o crescimento verde sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Equilíbrio entre sustentabilidade e responsabilidade fiscal segundo Leonardo Manzan
A implementação de incentivos fiscais para atividades sustentáveis precisa ser acompanhada de critérios técnicos e de monitoramento de resultados. Leonardo Manzan aponta que políticas fiscais mal desenhadas podem gerar perdas de arrecadação e distorções econômicas, enfraquecendo a credibilidade das metas ambientais. Por outro lado, um sistema que combine eficiência arrecadatória e estímulos à inovação pode se tornar motor de desenvolvimento sustentável.
A transição energética oferece oportunidade única para o Brasil demonstrar maturidade fiscal e ambiental. Como elucida Leonardo Manzan, a chave está em projetar instrumentos tributários que fomentem investimentos em energias limpas, sem comprometer a previsibilidade orçamentária. O país dispõe de base natural e tecnológica para liderar a economia verde, mas precisa consolidar marcos fiscais e regulatórios claros que garantam confiança aos investidores.
Inovação regulatória e governança para o desenvolvimento sustentável
Segundo avaliação de Leonardo Manzan, a inovação regulatória é uma aliada estratégica da responsabilidade fiscal. A integração entre dados fiscais, ambientais e financeiros permite maior rastreabilidade e transparência na aplicação de incentivos. Modelos como a precificação de carbono, o comércio de créditos e os fundos de compensação ambiental já demonstram que é possível unir sustentabilidade e governança eficiente.
A digitalização das informações fiscais e a interoperabilidade entre órgãos públicos são caminhos para reduzir fraudes e aumentar a eficiência da arrecadação. Conforme acrescenta Leonardo Manzan, o uso de tecnologias de auditoria digital e inteligência artificial pode tornar o controle fiscal mais ágil e preciso, ao mesmo tempo em que oferece base técnica para formulação de políticas ambientais mais efetivas. Essa combinação entre inovação e prudência fiscal consolida um ciclo virtuoso de crescimento verde e previsibilidade econômica.
A reforma tributária e os novos instrumentos de sustentabilidade
A reforma tributária, ao instituir o IBS e a CBS, abre espaço para a criação de mecanismos fiscais mais coerentes com os objetivos da economia de baixo carbono. Como ressalta Leonardo Manzan, o novo sistema pode incorporar instrumentos extrafiscais voltados à sustentabilidade, como o Imposto Seletivo Verde e regimes diferenciados para produtos e serviços sustentáveis. Essa arquitetura tributária permite que o Estado utilize a tributação como meio de incentivo, e não apenas como ferramenta arrecadatória.
No entanto, é essencial garantir que esses mecanismos sejam aplicados com base em métricas objetivas e auditáveis. A transparência na concessão de benefícios e a revisão periódica dos resultados devem ser princípios norteadores da política fiscal ambiental. Leonardo Manzan enfatiza que apenas um sistema equilibrado entre arrecadação e estímulo será capaz de sustentar a economia verde no longo prazo.
Responsabilidade fiscal como base da transição verde
Desse modo, a construção de uma economia de baixo carbono requer inovação regulatória e disciplina fiscal em igual medida. Leonardo Manzan conclui, portanto, que o futuro da sustentabilidade passa por uma tributação inteligente, que premie boas práticas e assegure o uso responsável dos recursos públicos.
A modernização fiscal deve caminhar lado a lado com a inovação ambiental, permitindo que o Brasil avance rumo a um modelo de crescimento ético, previsível e ambientalmente sólido. Ao unir responsabilidade fiscal, transparência e inovação regulatória, o país estará preparado para liderar a agenda climática global com credibilidade e equilíbrio econômico.
Autor: Michael Vance
