Leonardo Manzan pontua que tratar das hidrelétricas reversíveis e dos desafios regulatórios e tributários para sua implantação no Brasil está se tornando essencial em um cenário onde a segurança energética e a integração de fontes renováveis ganham importância crescente. Essas usinas funcionam como enormes baterias, armazenando energia ao bombear água para reservatórios superiores quando há excedente na geração e liberando-a para gerar eletricidade nos momentos de maior demanda.
Apesar de seu potencial estratégico, a implantação dessas hidrelétricas esbarra em lacunas regulatórias e em dúvidas tributárias que precisam ser resolvidas para viabilizar investimentos robustos nesse setor.
Hidrelétricas reversíveis e os desafios regulatórios e tributários para implantação no Brasil
Segundo explica Leonardo Manzan, as hidrelétricas reversíveis apresentam inúmeras vantagens técnicas. Elas ajudam a estabilizar a rede elétrica, compensar a intermitência de fontes renováveis como a solar e a eólica e podem reduzir custos sistêmicos do setor elétrico. Contudo, o Brasil ainda não possui um marco regulatório específico para tratar dessa tecnologia, gerando incertezas para investidores sobre como esses projetos serão enquadrados perante a ANEEL e outras entidades do setor.
A indefinição sobre o enquadramento das hidrelétricas reversíveis, se como geração, armazenamento ou outra categoria técnica, impacta diretamente o modelo de negócios, as receitas previstas e os regimes tarifários aplicáveis.
Obstáculos no licenciamento ambiental
Outro desafio importante envolve o licenciamento ambiental. Leonardo Manzan observa que, embora hidrelétricas reversíveis possam ter impactos ambientais menores do que grandes usinas convencionais, elas exigem obras civis significativas, movimentação de grandes volumes de água e interferências em ecossistemas locais.
Sem normas específicas, esses projetos acabam sendo avaliados com base em critérios pensados para hidrelétricas tradicionais, o que pode tornar o processo mais demorado e oneroso, afastando investidores que buscam previsibilidade nos prazos e custos.
Complexidades tributárias e custos do bombeamento
Na esfera tributária, as hidrelétricas reversíveis também enfrentam pontos críticos. Leonardo Manzan aponta que não há consenso sobre se a energia consumida para bombear a água deve ser tributada como consumo final, sujeita a ICMS, ou se deve receber tratamento especial como insumo do processo de armazenamento.
Caso incida ICMS integral sobre a energia usada para o bombeamento, o custo operacional das usinas pode se tornar proibitivo, desestimulando projetos que, de outra forma, seriam economicamente viáveis. Além disso, há dúvidas sobre a possibilidade de aproveitamento de benefícios fiscais concedidos a projetos de energia renovável, já que o enquadramento jurídico das hidrelétricas reversíveis ainda não está definido.
Oportunidades para o setor energético
Apesar desses desafios, o mercado brasileiro enxerga grande potencial nas hidrelétricas reversíveis, sobretudo diante da expansão das fontes renováveis. Leonardo Manzan comenta que empresas nacionais e estrangeiras estão de olho nesse nicho, antecipando que a necessidade de sistemas de armazenamento em larga escala crescerá rapidamente.
Se houver regulamentação clara e estímulos fiscais adequados, o Brasil pode se tornar um dos mercados mais atrativos do mundo para investimentos nessa tecnologia, aproveitando sua geografia favorável e vasta experiência em engenharia hidroelétrica.
Caminhos para viabilizar projetos
Para viabilizar a implantação das hidrelétricas reversíveis, é crucial que o governo federal, ANEEL e órgãos ambientais avancem na criação de um marco legal específico que contemple as peculiaridades técnicas e operacionais desses empreendimentos. Leonardo Manzan observa que, além da segurança regulatória, será necessário definir regimes tributários claros, capazes de evitar custos excessivos e garantir a viabilidade econômica dos projetos.
Empresas interessadas em atuar nesse mercado devem manter diálogo constante com autoridades e associações setoriais, além de investir em estudos de viabilidade que incluam simulações tributárias e análises ambientais detalhadas. Antecipar possíveis exigências pode reduzir riscos e tornar os projetos mais atrativos para financiadores.
Perspectivas para o futuro energético
Para o empresário Leonardo Manzan, o debate sobre hidrelétricas reversíveis e os desafios regulatórios e tributários para implantação no Brasil tende a ganhar força nos próximos anos, impulsionado pela necessidade de integrar cada vez mais energias renováveis à matriz elétrica brasileira.
A tecnologia representa uma das melhores alternativas para garantir estabilidade ao sistema e reduzir custos a longo prazo. Entretanto, somente com um ambiente jurídico estável e regras fiscais bem definidas será possível atrair os investimentos necessários para transformar o potencial técnico do Brasil em realidade energética.
Autor: Michael Vance
