Para o advogado e administrador de empresas especialista em reestruturação empresarial e recuperação de crédito, Pedro Henrique Torres Bianchi, o valor nominal de um recebível não conta sozinho toda a história sobre sua capacidade de recuperação. Em operações envolvendo créditos com diferentes níveis de risco, ele destaca a importância de analisar as características dos ativos antes de avaliar uma cessão.
A diferença entre o valor registrado e aquele que poderá ser efetivamente recuperado pode ser relevante principalmente quando existem atrasos, incertezas ou dificuldades relacionadas aos devedores. Por isso, a análise precisa considerar informações jurídicas, financeiras e operacionais.
O crédito precisa ser avaliado além do valor nominal
Um recebível representa uma expectativa de pagamento, mas essa expectativa pode apresentar diferentes níveis de segurança. Prazo, histórico de pagamentos, garantias, documentação e perfil dos devedores são alguns dos elementos que podem influenciar a avaliação.
Pedro Bianchi explica que ativos estressados exigem atenção adicional justamente porque apresentam maior incerteza quanto ao momento e à possibilidade de recuperação. A precificação precisa considerar essas características.
A composição da carteira também interfere na análise. Uma concentração elevada em determinados devedores ou setores pode produzir riscos diferentes de uma carteira com maior diversificação.
Por isso, antes de uma cessão, é importante conhecer a origem dos créditos e reunir documentos que permitam avaliar sua existência, validade e possibilidade de recuperação.
FIDCs podem participar da estrutura de cessão
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, conhecidos como FIDCs, fazem parte do mercado de crédito e podem adquirir direitos creditórios dentro das estruturas e regras aplicáveis a cada operação.
Pedro Henrique Torres Bianchi ressalta que a presença de uma estrutura de mercado não elimina a necessidade de avaliação dos ativos. A qualidade da documentação e as características da carteira continuam sendo elementos relevantes para compreender os riscos.
A cessão também pode ser considerada por empresas que buscam reorganizar sua estrutura financeira. Nesse caso, a análise precisa considerar não apenas a possibilidade de transferência dos recebíveis, mas também as condições econômicas da operação.
A precificação passa a ocupar posição central. Quanto maior a incerteza sobre a recuperação dos créditos, maior a necessidade de considerar cenários diferentes para estimar seu valor econômico.
A decisão envolve crédito, risco e documentação
Uma operação de cessão exige que diferentes informações sejam analisadas conjuntamente. Contratos, histórico de pagamentos, garantias e informações sobre os devedores ajudam a formar uma visão sobre os ativos.
Pedro Bianchi observa que essa avaliação pode contribuir para que a empresa compreenda melhor as alternativas disponíveis antes de decidir pelo desinvestimento de determinada carteira.
A formação de Pedro Henrique Torres Bianchi como mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo se soma à sua experiência em reestruturação empresarial e recuperação de crédito. Essa combinação permite considerar os aspectos jurídicos das operações sem desassociá-los das questões econômicas.
Assim, a cessão de créditos não deve ser reduzida a uma simples transferência de recebíveis. A identificação dos ativos, a análise dos riscos, a documentação e a precificação são etapas que ajudam a compreender a estrutura e as consequências da operação.
