Gilmar Stelo explica que o problema jurídico que chega ao tribunal já custou mais do que custaria se tivesse sido tratado antes. O advogado e fundador do Stelo Advogados construiu mais de 40 anos de trajetória no Direito empresarial, observando esse padrão se repetir em empresas de portes e setores diferentes. A lógica é sempre a mesma: decisões tomadas sem suporte jurídico adequado criam passivos silenciosos que crescem até se tornarem incontroláveis.
O ambiente regulatório brasileiro amplificou esse risco nos últimos anos. Com a Lei Anticorrupção, a LGPD, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e uma jurisprudência cada vez mais técnica e rigorosa, a margem para improvisar diminuiu. Empresas que antes conseguiam operar em zonas cinzentas encontram hoje um ambiente muito menos tolerante com omissões, ainda que não intencionais.
O que a assessoria preventiva faz que a assessoria reativa não consegue mais?
A distinção entre atuar antes e atuar depois do problema não é apenas de timing. É uma diferença de possibilidades. Quando o advogado entra depois que o contrato foi assinado, depois que a relação trabalhista foi mal estruturada ou depois que a decisão societária foi tomada sem respaldo documental adequado, as opções disponíveis já foram reduzidas. O trabalho passa a ser de contenção, não de construção.
Doutor Gilmar Stelo atua a partir da lógica da assessoria jurídica preventiva, entrando no processo de decisão antes que as escolhas sejam consolidadas. Nesse estágio, identifica-se vulnerabilidades ainda corrigíveis e estrutura-se soluções que reduzem riscos de forma sistêmica, e não apenas pontual. O foco está em evitar a formação do problema, e não apenas administrá-lo depois que ele se estabelece.
Compliance e governança: quando a estrutura interna é a primeira linha de defesa?
Há uma confusão recorrente no mercado entre ter políticas de compliance e ter um programa de compliance. A diferença é substancial. Ter políticas significa que os documentos existem. Ter um programa significa que as políticas são conhecidas, praticadas e monitoradas, e que existe um mecanismo real de resposta quando algo sai do previsto.
Empresas com programas maduros de compliance e governança chegam a disputas jurídicas em posição diferente. Elas conseguem demonstrar que agiram com diligência, que as decisões foram tomadas com base em critérios documentados e que eventuais falhas não refletem uma cultura organizacional de descumprimento. Isso tem peso concreto tanto em processos judiciais quanto em investigações administrativas.
A Stelo Advogados Associados orienta que o investimento em governança não é sobre burocracia, é sobre proteção real. A empresa que sabe como funciona internamente, que tem regras claras e que documenta suas decisões está em uma posição muito mais defensável do que aquela que opera por improviso, mesmo que ambas nunca tenham descumprido uma lei conscientemente.
Segurança jurídica como parte da estratégia de crescimento
Existe uma narrativa ainda presente em parte do empresariado brasileiro de que cuidar da parte jurídica é tarefa para quando a empresa já cresceu. A experiência de Gilmar Stelo aponta exatamente na direção oposta: os momentos de crescimento são os de maior vulnerabilidade jurídica.
Expansão de operações, entrada de novos sócios, contratação em escala, novos contratos com parceiros relevantes, abertura de filiais, mudanças na estrutura societária. Cada um desses movimentos cria uma exposição. E cada um deles, conduzido com o suporte jurídico adequado da Stelo Advogados Associados, representa uma oportunidade de construir bases sólidas em vez de acumular passivos que vão cobrar seu preço mais tarde.
A segurança jurídica, nesse sentido, não é um freio para o crescimento. É a condição que permite crescer com consistência, sem descobrir no caminho que as fundações foram mal construídas.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
